Política de Privacidade
Última atualização: setembro de 2026
A presente Política de Privacidade descreve como a Acrilsports (adiante «Acrilsports», «nós») recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores do site acrilsports.pt, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.
1. Responsável pelo tratamento
- Entidade: Acrilsports [denominação social a confirmar]
- NIF: [a preencher]
- Morada: Av. 5 de Outubro, 252-A, Lisboa, Portugal
- Email: geral@acrilsports.pt
2. Que dados recolhemos
- Dados de conta: nome, email, palavra-passe (encriptada), telefone.
- Dados de encomenda e faturação: morada de faturação e de envio, NIF (quando solicitado), histórico de compras.
- Dados de pagamento: processados diretamente pelos prestadores de pagamento (ifthenpay, PayPal). Não armazenamos dados completos de cartão nos nossos servidores.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e cookies (ver secção 8).
- Comunicações: mensagens que nos envia por email, formulário ou redes sociais.
3. Finalidades e fundamentos legais
- Processar e entregar encomendas e gerir a sua conta — execução do contrato (art. 6.º/1/b RGPD).
- Cumprir obrigações legais (faturação, contabilidade, fiscais) — obrigação legal (art. 6.º/1/c).
- Apoio ao cliente e resposta a pedidos — execução do contrato / interesse legítimo.
- Estatística e melhoria do site — consentimento e/ou interesse legítimo.
- Marketing e newsletters — consentimento (art. 6.º/1/a), que pode retirar a qualquer momento.
4. Partilha de dados com terceiros
Partilhamos dados apenas quando necessário e com prestadores que atuam por nossa conta:
- Transportadoras (ex.: DPD, CTT) para entrega das encomendas.
- Prestadores de pagamento (ifthenpay, PayPal) para processar pagamentos.
- Alojamento, email e ferramentas de análise que suportam o funcionamento do site.
- Autoridades, quando exigido por lei.
Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros.
5. Transferências internacionais
Alguns prestadores (ex.: PayPal) podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, asseguramos garantias adequadas, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
6. Prazos de conservação
Conservamos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades descritas: dados de encomenda e faturação pelo prazo legal aplicável (em regra, 10 anos para efeitos fiscais); dados de conta enquanto a conta se mantiver ativa; dados de marketing até retirar o consentimento.
7. Os seus direitos
Nos termos do RGPD, tem direito a: aceder aos seus dados, solicitar a sua retificação ou apagamento, limitar ou opor-se ao tratamento, à portabilidade dos dados e a retirar o consentimento a qualquer momento (sem afetar a licitude do tratamento anterior).
Para exercer estes direitos, contacte-nos para geral@acrilsports.pt. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo — Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt.
8. Cookies
Utilizamos cookies essenciais ao funcionamento do site e, mediante o seu consentimento, cookies de estatística e de marketing. Pode gerir as suas preferências a qualquer momento através do botão «🍪 Preferências de cookies» disponível no site. Para mais detalhes, consulte a nossa gestão de consentimento de cookies.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados, incluindo ligação encriptada (HTTPS) e controlo de acessos.
10. Menores
O site destina-se a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores sem autorização dos titulares das responsabilidades parentais.
11. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a respetiva data de atualização.